Você tem sofrido Reajuste Abusivo no seu plano de Saúde?
Saiba que tais reajustes são considerados ilegais pela Justiça e passíveis de Ressarcimento, bem como a diminuição no seu plano.
Se você possui plano de saúde pessoa física ou jurídica, saiba que pode estar sofrendo reajuste de forma abusiva, quer saber como, chama a gente no Whatsapp.
Plano de Saúde Negou Tratamento ou Aumentou Abusivamente ? Recupere seus direitos.
Especialista em Direito da Saúde para Reverter Negativas de Cirurgias, Medicamentos e Reajustes Abusivos.
Se você possui plano de saúde pessoa física ou jurídica, saiba que pode estar sofrendo abusividade, quer saber como, chama a gente no Whatsapp.
Casos mais comuns que atendemos
- Plano de saúde negou tratamento ou cirurgia
- Negativa de medicamento prescrito pelo médico
- Internação ou exame recusado pelo convênio
- Exclusão indevida de beneficiário
- Reajustes abusivos no valor do plano
Em todos esses casos, você pode exigir seus direitos judicialmente.
Por que escolher o escritório Diego Toscano?
Comprometimento com a Justiça e com Você
O escritório Diego Toscano nasceu com um propósito: defender o direito à saúde e ao tratamento digno. Cada processo é conduzido com zelo, técnica e dedicação pessoal, porque por trás de cada caso há uma vida que precisa de cuidado.
Especialização em Direito da Saúde
O escritório atua exclusivamente na defesa dos direitos dos pacientes e beneficiários de planos de saúde, garantindo que cada caso receba uma análise técnica e personalizada.
Atendimento Humanizado
Aqui, você fala diretamente com a equipe especializada. Cada atendimento é conduzido com empatia e foco total na solução do seu problema.
Agilidade e Resultados Reais
Sabemos que problemas de saúde não podem esperar. Por isso, nossa equipe atua de forma estratégica para conseguir liminares em poucos dias, garantindo acesso imediato ao tratamento ou medicamento negado.
Transparência e Acompanhamento Constante
Durante todo o processo, você acompanha cada etapa da sua ação, com atualizações diretas via WhatsApp ou e-mail.
Segurança Jurídica e Sigilo Absoluto
Todos os casos são tratados com total confidencialidade. Seguimos rigorosamente o Código de Ética da OAB e as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo segurança em todas as etapas.
Sobre o Dr. Diego Toscano
Sou pós-graduado em Processo Civil com Ênfase em Direito à Saúde Suplementar (Planos de Saúde) e atuo há mais de 7 anos na área jurídica, com ampla experiência em demandas cíveis e consumeristas, especialmente no setor de saúde.
Durante mais de 4 anos de atuação no Sistema Unimed, desenvolvi um profundo conhecimento sobre a dinâmica dos planos de saúde, os direitos dos beneficiários e as melhores estratégias de resolução de conflitos envolvendo operadoras e pacientes.
Atualmente, sou membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PB (CODECON), contribuindo ativamente em debates e iniciativas voltadas à proteção dos consumidores e ao fortalecimento da advocacia especializada em Direito da Saúde.
Meu trabalho é guiado pela técnica, comprometimento e excelência na defesa dos interesses dos clientes, oferecendo soluções jurídicas eficazes, rápidas e personalizadas para cada caso.
Nossos Feedbacks
Perguntas Frequentes
1. Meu plano de saúde aumentou acima do limite da ANS. Isso é legal?
Na maioria dos casos, não é. Muitos reajustes anuais ou por faixa etária são aplicados de forma abusiva, excedendo os índices permitidos pela ANS ou desrespeitando o Código de Defesa do Consumidor. Nossa atuação visa a redução imediata da mensalidade e o ressarcimento dos valores pagos a mais.
Se você recebeu um aumento alto e suspeita de irregularidade, nossa equipe pode analisar seu caso.
2. O plano negou um medicamento essencial para o meu tratamento. O que devo fazer?
O convênio não pode negar medicamento registrado na ANVISA, mesmo que seja de alto custo, importado ou off-label (uso não previsto na bula). Você pode exigir o fornecimento judicialmente. Entre em contato para avaliação e ação imediata para garantir seu direito à saúde.
3. O plano de saúde negou minha cirurgia ou internação. Posso reverter?
Sim, é um dos casos mais comuns que atendemos. Se houver prescrição médica, a negativa por parte do plano é considerada ilegal. Atuamos com urgência para obter uma liminar (decisão judicial imediata) que obrigue o plano a autorizar o procedimento.
4. Quais são os prazos para buscar meus direitos após uma negativa do plano?
Embora o prazo geral seja de 05 anos para reajustes, quanto mais rápido você agir, melhor. Em casos de negativa de urgência (cirurgia, medicamento), a ação deve ser imediata para garantir a saúde do paciente. Não perca tempo, fale com um especialista.
5. Fui excluído do plano de forma indevida. O que a lei diz?
A exclusão de um beneficiário só é permitida em casos muito específicos (como falta de pagamento comprovada). A exclusão indevida é ilegal e pode ser revertida na Justiça, garantindo sua permanência no plano e o acesso aos serviços.
6. O plano de saúde é empresarial (Pessoa Jurídica). As regras são as mesmas?
Não exatamente, mas o direito de combate a reajustes abusivos e negativas de tratamento continua existindo, especialmente para contratos com menos de 30 vidas. Analisamos o seu contrato PJ para verificar a aplicabilidade da lei e proteger sua empresa e seus colaboradores.
7. Preciso ter o laudo médico em mãos para iniciar o processo?
Sim, é fundamental. O relatório médico detalhado, especificando a necessidade do tratamento, cirurgia ou medicamento, é a principal prova para exigirmos seus direitos judicialmente e obtermos uma liminar favorável.